Boanerges Cezário*
Muita gente encarou a derrubada da proposta de aumento da
alíquota do imposto sobre mercadorias e serviços (ICMS) como uma derrota
política histórica para o governo do Rio Grande do Norte.
O que é vitória ou derrota? Aliás, qual a vitória? Qual a
derrota? Quem perdeu? Quem ganhou?
A princípio tem que se refletir sobre o que interessaria ao cidadão.
Sim, porque para ele vai resultar, em tese, preços menores de mercadorias e
serviços. Será que isso vai se concretizar?
Para essa pergunta, não se podem extrair certezas.
Mas não se pode falar em nome do povo como se derrotada essa massa
estivesse.
Criou-se um debate em torno de possíveis culpados.
Começando pelo governo, por que não houve derrota para o
governo ou para o RN? Resposta simples: quem protagonizou a derrubada foram os
parlamentares da assembleia legislativa, não foi o governo.
Mas, também, nada de culpar os parlamentares, afinal foram
eleitos pelo povo, que alguns querem dizer que foi apenado com a referida derrubada.
Percebam que, é bom atentar, o voto desse povo faz parte do
jogo democrático, que elegeu a bancada que comandou redução do ICMS.
A lógica do mercado evidencia que é melhor arrecadar bem 18% do
que 20% mal arrecadado. Hora de ser otimista.
Façamos o seguinte cálculo hipotético: vamos supor que as vendas
brutas do comércio e serviço no RN fossem na casa de 1 bilhão, uma alíquota de
20% sobre esse montante seria R$ 200 milhões. Seguindo o raciocínio, caso as
vendas e serviços sejam incrementadas com a baixa da alíquota para 18%, chegando à casa de 2 bilhões, essa alíquota bem
arrecadada de 18% seria na ordem de R$ 360 milhões.
Enfim, cabe agora aos consumidores irem às compras e a rede
de comércio e serviços apostar na venda em escala, que poderia aumentar muito a
arrecadação mesmo com alíquota de incidência sendo 2% menor.
Enfim, cabe aos gestores do RN apenas demonstrarem os
impactos, tomando as medidas possíveis para manter em ordem a prestação de
serviços e a máquina estatal.
Quanto aos parlamentares, provavelmente votaram de forma
responsável amparados por dados que os autorizam a votarem contra a proposta de
manutenção da alíquota.
Enfim, não há culpa de ninguém, parlamentares foram eleitos e
o voto deles é totalmente acobertado pela massa dos cidadãos que sentirão os
impactos da redução na compra de bens ou serviços.
Se foi ou será boa a derrubada da proposta, não é o caso, a
democracia tem altos e baixos, fluxos e refluxos.
Se não der certo, pauta-se de novo e vê-se como rever a
situação, dentro dos prazos e procedimentos legais permitidos.
O RN entrou numa estrada nova, se der certo melhor.
Como fala Oswaldo Montenegro numa de suas canções, “de algum
jeito vai passar”.
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