Reforma ou Pacote Tributário?

*Boanerges Cezário

O Prefeito Carlos Eduardo deu uma bola fora apresentando uma pretensa reforma tributária junto à Câmara Municipal.

Assumiu a gestão após um desastre da administradora anterior, mas não pode mais fugir à necessidade de emprestar eficiência a máquina administrativa.

Como é sabido, em face das necessidades econômicas, de otimização e do uso racional da máquina pública, esquece o prefeito que é necessário que se planejem novos rumos para que a Administração Pública verdadeiramente trilhe no caminho da plena eficiência.

Não se concebe desenvolvimento se uma folha de pessoal ultrapassa os limites da razoabilidade, engessando os investimentos em infraestrutura, que alavancam a economia, geram empregos e impostos.

O prefeito precisa fazer o seu “dever de casa”, ou seja, emprestar e exigir mais eficiência dos serviços públicos e não só maquiar a fotografia da cidade e canteiros urbanos.


Um dos pontos nevrálgicos da reforma é a dificuldade financeira por que passa o município com crescimento no saldo da dívida ativa, enquanto que a receita obtida com a sua cobrança não supre o caixa.

O Judiciário já possui  varas privativas para cobrança da dívida ativa. O desencadeamento de uma operação conjunta, aproximação e diálogo com o Judiciário, ensejaria um novo conceito de cobrança e resultados.

Nesse diapasão, cabe ao gestor municipal revigorar a execução e a cobrança da dívida ativa, bem como efetivar ações preventivas evitando a inscrição dos valores na dívida ativa.


O município parece ser o extrato onde a conta do descontrole público aparece mais evidente, mesmo com todo o aparato legal e fiscalizador que se tem hoje, ou seja, tem gente “escorada” de mais nas tetas da viúva chamada fazenda pública.

Nesses casos, é preciso cortar os excessos para não sangrar os cofres públicos.

 Serviço Público é para observar a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, acima de tudo, eficiência.

Quanto aos absurdos de passar por cima de uma lei que exigia audiência pública, oferecer desconto de 80% aos grandes devedores e a contraditória posição da vereadora que criou a tal lei, é a prova que a reforma parece mais com um pacote de medidas tributárias que não irá resolver o problema no caixa da Prefeitura.

O que interessa no momento é a efetivação de algumas ações básicas:

1) arrecadar melhor com mais eficiência, revigorando a Fazenda Municipal, incluindo reaparelhamento e qualificação de pessoal paralelo a rede de arrecadação;

2) incrementar a cobrança e execução da dívida ativa de forma mais eficaz, realizando concursos para ampliar o quadro de procuradores e servidores capazes de enfrentar o desafio de apresentar resultados na respectiva cobrança.

3) Com relação à folha de pessoal, a definição de critérios de planos de capacitação de pessoal é sem dúvida um ponto a ser questionado e cobrado dos gestores.

Em suma, o Prefeito e sua bancada perderam uma grande oportunidade de encerrar o ano com uma imagem melhor.

*Estudante de Geografia

As lições da grande fome. Que tipo de gestor você é?

                Paulo Benz - Servidor público.

paulobenz@uol.com.br

                Um dos fatos históricos mais graves da historia da humanidade ocorreu na China, durante a chamada revolução cultural, ficando conhecido como “a grande fome”.

                Uma das iniciativas tomadas no contexto da revolução cultural foi o deslocamento das pessoas do campo para a cidade e no sentido contrário. Visto de longe, tanto em termos temporais quanto territoriais, a conseqüência parece óbvia. Os níveis de produção caíram de forma alarmante, redundando na absoluta falta de alimentos.

                As conclusões sobre o remanejamento de pessoas para funções com as quais não tem afinidade são, do mesmo modo, óbvias.

                Entretanto, indo mais a fundo nas razões que levaram à morte milhões de pessoas por inanição, o livro “Chineses”, da autora Laura Trevisan, parte da coleção da Ed. Contexto sobre outros povos vistos sob a ótica de brasileiros, esclarece que um dos grandes problemas foi que as comunas deveriam enviar relatórios ao grande timoneiro Mao com os dados da produção local.

                Por medo de represálias do poder central, os líderes locais passaram a inflacionar os dados remetidos, talvez acreditando que as demais comunas compensariam a inverdade. Só que a prática era generalizada.

A soma das produções inexistentes acabou gerando uma defasagem brutal entre os dados fornecidos e a produção real. Em um país de proporções continentais, quando a realidade veio à tona, a tragédia já estava encaminhada de forma irreversível. Causa principal: medo da reação do líder!

                Pois bem. Qual a relação deste desastre histórico com a sua atuação como líder e gestor?

                Vale à pena fazer um questionamento: você passa à sua equipe a tranqüilidade necessária para que as más notícias lhe sejam dadas?

                Um problema escondido tende a crescer enquanto está na sua caverna. Lembre-se que parte do papel do líder é justamente o de cuidar do setor de hortifrutigranjeiros da instituição: pepinos, abacaxis & Cia. Quanto antes retirados do solo fértil, menos crescem.             

                Uma valiosa colaboradora da minha equipe costuma brincar comigo dizendo que sobre a porta da minha sala deveria estar uma plaquinha com o nome “Problema”. E é verdade. Se, na maioria dos casos, a solução de um problema tem que passar por mim, pelo fato de ser o gestor da equipe, não posso exigir deles que fiquem com a carga da aflição por não aceitar a realidade de que convivemos com situações indesejadas e que, por vezes, uma orientação que dei revelou-se um grande erro. Muitas vezes é necessário repisar os próprios passos e encontrar um novo caminho.

É certo que, quanto mais participação da equipe houver no desenvolvimento das soluções, menor o risco de erros desta natureza. Mas isso é outro artigo...

                Creio que o gestor deve inspirar na sua equipe o nível de confiança necessário para que problemas não sejam escondidos, mas sim tratados assim que descobertos, ainda que se trate de erros operacionais ou de medidas equivocadas que partiram do gestor. Resolver os problemas sem precisar imputar culpas, buscando aprimorar os procedimentos, pode ser um bom caminho...

CONCURSO PÚBLICO: PROVA EM HORÁRIO DIFERENCIADO

Boanerges Cezário*

O CNJ em decisão recente, concluiu que o Candidato pode prestar prova em novo horário por motivo religioso

A Liminar concedida pelo conselheiro Fabiano Silveira, do CNJ, autorizou um
candidato a juiz do TJ do Ceará a realizar prova em horário diferenciado, em virtude
de motivações religiosas.

O candidato alegou que sua religião considera o sábado um dia santo, não
permitindo atividades até o pôr do sol e pediu para iniciar a prova após o pôr do
sol, ficando incomunicável até o horário.

Para o conselheiro, o direito de agir de acordo com sua religião está ligado
ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Além disso, o pedido
não macularia o concurso ou atrapalharia o certame, pois o candidato ficaria confinado
enquanto espera o pôr do sol.

Essa decisão do CNJ é intrigante.

Assim, por exemplo, se tivesse algum muçulmano fazendo o concurso, queria ver como seria agasalhada uma pretensão no mesmo sentido.(...)

*Boanerges Cezário  - Blogueiro

O NOVO SEMPRE VEM?

OLIGARQUIAS POTIGUARES: O NOVO SEMPRE VEM?

Boanerges Cezário*

Abrindo o Dicionário Didático do Ensino Fundamental aleatoriamente, deparei-me com o vocábulo OLIGARQUIA.

Ali está consignado que se trata de “ 1 um sistema de governo em que um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, família ou classe, possui o domínio cultural, social e político de um lugar, geralmente apenas visando os benefícios próprios. 2 Estado que tem esse sistema de governo 3 Grupo minoritário de pessoas que dirige e controla uma organização, instituição ou coletividade, geralmente apenas visando os benefícios próprios.”

No Blog do Professor Marcílio Moreira (http://marciliomoreira.blogspot.com/2011/04/oligarquias-no-rn-pode-ate-mudar-um.html) há uma opinião do também professor José Lacerda Alves Felipe, que diz:

“as oligarquias do estado dão apenas um “verniz” ao velho modelo de fazer política. “No Rio Grande do Norte, as oligarquias fazem um processo de modernização e renovação sem promover mudanças. A renovação é feita por familiares, o que faz com que as famílias se mantenham no poder. Há uma renovação do quadro político, mas não há mudança”, diz o geógrafo. “O grupo oligárquico permanece, com pessoas mais abertas, o que dá impressão de transformação, mas ela não ocorre”, acrescenta.
Assim, nós eleitores das plagas norteriograndenses estamos sempre pensando que podemos mudar o estado de coisas para melhor. Ledo engano.

O eleitor potiguar, que não é diferente da média nacional em matéria eleitoral, costuma votar sem saber o porquê daquele candidato querer ser eleito, os reais interesses do novo, os reais propósitos de políticos que se propõem à realização de mudanças.

Fantasiados de salvadores da pátria, os descendentes se apresentam como a solução para todas as mazelas do Estado.

Não é necessário citar nomes, basta ler as colunas políticas, para a próxima campanha municipal, ou estadual, para ver nos candidatos a candidatos como seus sobrenomes lembram algum avô, pai, tio, irmão, sobrinho e por ai vai.

Eles têm culpa no cartório? Não, claro que não. Os eleitores é que se inebriam com mensagens de mudança. Alguns (os espertalhões) votam porque querem auferir alguma vantagem sobre as combalidas contas de governo, alimentadoras de pseudo-empresários. Esses, enriquecem nas licitações fraudulentas e gostam de se vangloriar dizendo que são “empresários”, que “não suportam servidores públicos”, ou seja, pensam que são empreendedores da iniciativa privada, quando na verdade não passam de bibelôs, piores que os barnabés de carreira, pois quando muda a família instalada no poder, curiosamente tais empresas fecham e seus donos também somem do meio empresarial.

Em casos de greve de professores, por exemplo, os governadores, prefeitos e outros parecidos não se comovem muito com um professor ganhando pouco, com as condições precárias das escolas. E faz sentido, porque na verdade essa elite estudou nos melhores colégios daqui, de Recife, do Rio, de Brasília, então para que se preocupar com isso?  -Alguém já viu os filhos dessas autoridades estudando em colégios públicos estaduais ou municipais?

Em relação à saúde do cidadão, também não se preocupam esses tradicionais políticos, pois quando necessitam vão a São Paulo, Rio ou até o exterior para se cuidarem. Ou alguém já viu um Prefeito, Governador na fila do SUS ou requerendo na Justiça o Direito de ser atendido, de realizar uma cirurgia?

Belchior em uma de suas músicas diz “que o novo sempre vem”, mas aqui vem de uma forma diferente, vem maquiado, penteado, fabricado pela mídia como a cara da mudança.

Para mudar esse quadro, o eleitor precisa quebrar o paradigma de votar em famílias tradicionais e ter coragem para depositar nas urnas um voto de confiança nas novas caras da mudança (e não nas coroas oligárquicas e suas descendências).

Será que somos um Estado de eleitores incompetentes? Que tal eleger alguém novo de verdade? Que tal quebrar regras e inovar?

Eleição custa caro.

* Estudante de Geografia