Boanerges Cezário*
A virtualização do processo e dos procedimentos na justiça é um processo irreversível e está em estágio bastante avançado.
A velocidade das transformações econômicas atinge a justiça, e qual a resposta que se deve apresentar?
Trabalhar com novas tecnologias, diante de tantas exigências, é sinônimo de ganhos de produtividade.
Todos os servidores e membros do Poder Judiciário continuarão imbuídos de quebrar os paradigmas das vetustas formas de trabalho.
Os serventuários das secretarias poderão trabalhar à distância, pois o acesso remoto às minutas, às bibliotecas e aos bancos de jurisprudência torna desnecessária a presença física, nas dependências da Justiça, dos envolvidos na entrega da prestação jurisdicional, principalmente no tocante aos atos de lavrar sentenças, despachos, decisões e outros expedientes.
O oficial de justiça do tempo dos autos de papel, o longa manus, está agora acumulando a atribuição de “longa mouse”, pois, antes de qualquer diligência, ele tem de enveredar pelos bancos de dados disponíveis na internet (Renajud, Cartórios, Detran, CNIS, dentre outros). Até a localização dos endereços e dos imóveis agora pode ser feita com o auxílio de mapas digitais, GPS etc.
Uma decisão antecipadora dos novos tempos foi lavrada há poucos dias, cujo teor transcrevo abaixo:
Servidora do TRF em Porto Alegre ganha direito de trabalhar da Espanha
DE PORTO ALEGRE - Uma servidora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região conseguiu o direito de trabalhar à distância na Espanha por dois anos.
Cristiane Meireles Ortiz, 32, é analista judiciária na sede do TRF, em Porto Alegre e, a partir desta semana, irá trabalhar em Madri. O marido, delegado da Polícia Federal, foi destacado para missão na Europa. Pela internet, ela receberá ordens da juíza para quem trabalha, Maria Lúcia Luz Leiria. A iniciativa foi da própria juíza, que diz que não poderia ficar sem uma servidora e que há meios para que ela trabalhe à distância. O pedido foi aceito pelo conselho que administra o tribunal. O órgão considera que há "uma mudança de referenciais no ambiente profissional" e que deveria acompanhar "os novos tempos".
A analista judiciária é responsável por ajudar a juíza a fazer relatórios e pesquisas para fundamentar suas decisões.
Despesas, como internet, serão pagas pela funcionária.
Normas internas não permitiriam contratar um substituto por dois anos ou realocar outro servidor, diz o tribunal.
A servidora tinha direito a tirar licença não remunerada. Um analista judiciário do TRF ganha a partir de R$ 6.550 ao mês. A Folha não conseguiu localizar a servidora ontem.
Fonte: Folha de São Paulo, de 19.07.2011
A vantagem disso é a economia de energia, menos trânsito na rede dos fóruns, menos consumo de papel dentro da justiça, evitando também que o magistrado perca um servidor competente e apto para auxiliá-lo só por causa do afastamento.
Em regime de home office, produtividade e rapidez são consectários naturais apesar de pensamentos contrários.
O mundo está em plena mudança, onde servidores e membros do Poder Judiciário têm de enfrentá-la, atentando que devem: 1) aprender a trabalhar e a conviver com trabalhadores sob este novo regime; 2) conhecer as estratégias, modelos e metodologias desse tipo de trabalho; 3) desenvolver e cultivar os comportamentos que dão maior produtividade, mais resultados e mais tranquilidade.
E isso tudo, para que todos se beneficiem, deve ser experimentado dos dois lados: por aqueles que continuarão com atividades mais internas e por estes novos segmentos desenvolvedores de atividades home-officers.
Na prática, alguns já fazem isso. O que está errado é o comportamento omisso de muitos, que resistem e não veem que o “processo de papel” vai deixar de existir, e o processo virtual, que já chegou para ficar, tem espaço e atribuições para todos. Basta se enquadrar, quebrar paradigmas e lutar sempre pela inclusão digital.
*Blogueiro
