SERVIÇO PÚBLICO INEFICIENTE
Boanerges Cezário*
É comum após eleições os gestores repetirem o discurso carcomido de que devem cortar despesas com pessoal
Os que assumem também enveredam pelo mesmo tom .
Os Gestores públicos não podem mais fugir à necessidade de emprestar eficiência ao aparelho estatal.
Como é sabido, em face das necessidades econômicas, de otimização e uso racional da máquina estatal, é necessário que se planejem novos rumos para que o serviço público verdadeiramente trilhe o caminho do pleno desenvolvimento.
Não se concebe desenvolvimento se uma folha de pessoal ultrapassa os limites da razoabilidade, engessando os investimentos em infra-estrutura, que alavancam a economia e geram empregos.
Os Administradores precisam fazer o seu “dever de casa”, ou seja, emprestar e exigir mais eficiência dos serviços públicos.
Muitas medidas devem ser tomadas pelos governos municipais e estaduais, e da União tais como o incremento da arrecadação, incluindo o reaparelhamento das Secretarias de Fazenda/Tributação e qualificação do pessoal do fisco.
Tais ações seriam válidas também na reformulação das Varas responsáveis pela cobrança da Dívida Ativa.
Nesse diapasão, cabe aos Prefeitos, Governadores e aos Gestores dos outros Poderes revigorarem a execução e cobrança da dívida ativa, pois assim a situação de penúria em que se encontram seus caixas poderia ser minorada.
Portanto, muita coisa há de ser feita, que se fôssemos elencar agora, aqui não seria o espaço adequado.
O que interessa no momento seria a efetivação de duas ações básicas: 1) Arrecadar melhor com mais eficiência, tendo as Secretarias de Fazenda e Tributação seu papel revigorado, incluindo reaparelhamento e qualificação de pessoal; 2) Incrementar a cobrança e execução da Dívida Ativa de forma mais eficaz, realizando concursos para ampliar o quadro de Procuradores e servidores capazes de enfrentar o desafio de apresentar resultados na respectiva cobrança .
Com relação à Folha de Pessoal, a definição de critérios de planos de capacitação de pessoal é sem dúvida um ponto a ser questionado e cobrado dos gestores.
É necessário questionar:
01) Os serviços públicos observarão a utilização das competências adequadas em atendimento às demandas organizacionais?
02) O Planejamento da carreira do servidor será vinculado a tais demandas?
03) Os talentos existentes serão melhor aproveitados, evitando-se o êxodo dos servidores para melhores colocações na iniciativa privada?
04) A prioridade do serviço público será pelo resultado?
05) A busca pelo perfil multidisciplinar do servidor será implementada?
A máquina pública não é grande, ela é ineficiente. Os servidores de carreira não oneram tanto assim a folha, mas os cargos comissionadas sim. O ideal é que essas funções sejam ocupadas por servidores de carreira, que para isso terão de ser qualificados.
É comum para o usuário de serviço público enfrentar repartições que só têm uma pessoa para atender e que quando entra de férias o setor praticamente não funciona.
Pelos bares da vida, já ouvi falar que existem órgãos públicos superlotados, nos quais não dá para acomodar todos os servidores no ambiente se forem trabalhar...
Em suma é preciso dar eficiência ao serviço público. Eficiência não significa aumento de pessoal e de folha de pagamento. Mas se for preciso e constatado, dependendo do setor, deve-se contratar, principalmente na Educação e Saúde.
O resto é ação.
* Boanerges Cezário (boanergescezario@ig.com.br)
Pós-graduado em Planejamento e Gestão Pública pela Universidade de Pernambuco/Bel. em Direito-UFRN
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
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