Boanerges Cezário*
A virtualização do processo e dos procedimentos na justiça é um processo
irreversível e está em estágio bastante avançado.
A velocidade das transformações econômicas atinge a justiça, e qual a resposta
que se deve apresentar?
Trabalhar com novas tecnologias, diante de tantas exigências, é sinônimo de
ganhos de produtividade.
Todos os servidores e membros do Poder Judiciário continuarão imbuídos de
quebrar os paradigmas das vetustas formas de trabalho.
Os serventuários das secretarias poderão trabalhar à distância, pois o acesso
remoto às minutas, às bibliotecas e aos bancos de jurisprudência torna
desnecessária a presença física nas dependências da Justiça, dos envolvidos na
entrega da prestação jurisdicional, principalmente no tocante aos atos de
lavrar sentenças, despachos, decisões e outros expedientes.
O oficial de justiça do tempo dos autos de papel, o longa manus,
está agora acumulando a atribuição de “longa mouse”, pois, antes de
qualquer diligência, ele tem de enveredar pelos bancos de dados disponíveis na
internet (Renajud, Cartórios, Detran, CNIS, dentre outros). Até a localização
dos endereços e dos imóveis agora pode ser feita com o auxílio de mapas
digitais, GPS etc.
Lembro de uma decisão antecipadora dos novos tempos, lavrada há 8 anos, cujo
teor transcrevo abaixo:
Servidora
do TRF em Porto Alegre ganha direito de trabalhar da Espanha
DE
PORTO ALEGRE - Uma servidora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
conseguiu o direito de trabalhar à distância na Espanha por dois anos.
Cristiane
Meireles Ortiz, 32, é analista judiciária na sede do TRF, em Porto Alegre e, a
partir desta semana, irá trabalhar em Madri. O marido, delegado da Polícia
Federal, foi destacado para missão na Europa. Pela internet, ela receberá
ordens da juíza para quem trabalha, Maria Lúcia Luz Leiria. A iniciativa foi da
própria juíza, que diz que não poderia ficar sem uma servidora e que há meios
para que ela trabalhe à distância. O pedido foi aceito pelo conselho que
administra o tribunal. O órgão considera que há "uma mudança de
referenciais no ambiente profissional" e que deveria acompanhar "os
novos tempos".
A
analista judiciária é responsável por ajudar a juíza a fazer relatórios e
pesquisas para fundamentar suas decisões.
Despesas,
como internet, serão pagas pela funcionária.
Normas
internas não permitiriam contratar um substituto por dois anos ou realocar
outro servidor, diz o tribunal.
A
servidora tinha direito a tirar licença não remunerada. Um analista judiciário
do TRF ganha a partir de R$ 6.550 ao mês. A Folha não conseguiu localizar a
servidora ontem.
Fonte:
Folha de São Paulo, de 19.07.2011
A vantagem disso é a economia de energia, menos trânsito na rede dos fóruns,
menos consumo de papel dentro da justiça, evitando também que o magistrado
perca um servidor competente e apto para auxiliá-lo só por causa do
afastamento.
Em regime de home office, produtividade
e rapidez são consectários naturais, apesar de pensamentos contrários.
O mundo está em plena mudança, onde servidores e membros do Poder Judiciário
têm de enfrentá-la, atentando que devem: 1) aprender a trabalhar e a conviver
com trabalhadores sob este novo regime; 2) conhecer as estratégias, modelos e
metodologias desse tipo de trabalho; 3) desenvolver e cultivar os
comportamentos que dão maior produtividade, mais resultados e mais
tranquilidade.
E isso tudo, para que
todos se beneficiem, deve ser experimentado dos dois lados: por aqueles que
continuarão com atividades mais internas e por estes novos segmentos
desenvolvedores de atividades home-officers.
Na prática,
alguns já fazem isso. O que está errado é o comportamento omisso de muitos, que
resistem e não veem que o “processo de papel” vai deixar de existir, e o processo
virtual, que já chegou para ficar, tem espaço e atribuições para todos. Basta
se enquadrar, quebrar paradigmas e lutar sempre pela inclusão digital.
*Oficial de Justiça
