*Boanerges Cezário
Os gestores públicos não podem mais fugir à necessidade de emprestar eficiência
ao aparelho estatal.
Como é sabido, em face das necessidades econômicas, de otimização e do uso
racional da máquina estatal, é necessário que se planejem novos rumos para que
a Administração Pública verdadeiramente trilhe no caminho do pleno
desenvolvimento.
Não se concebe desenvolvimento se uma folha de pessoal ultrapassa os limites da
razoabilidade, engessando os investimentos em infraestrutura, que alavancam a
economia, geram empregos e impostos.
Os administradores precisam fazer o seu “dever de casa”, ou seja, emprestar e
exigir mais eficiência dos serviços públicos.
Em matéria publicada no Jornal de Hoje,
do dia 31.07.2013, ficou ali evidenciado que o ‘O Estado está tecnicamente
quebrado”, deixando bem evidente a necessidade de correções e devidas
adequações das despesas da máquina estatal.
Aliás, já em 2010, a imprensa
noticiava que o TCE, naquele tempo, já concluia que um ponto nevrálgico a
considerar era o crescimento em 90,7%
no saldo da dívida ativa em relação a 2008, enquanto que a
receita obtida com a sua cobrança foi
de apenas 0,14%.
Assevero isso, pois essa novela não é de hoje e sempre a equipe que
chega expõe o problema, fala que herdou dificuldades, mas soluções de verdade
não aparecem muitas.
Administrar não é fácil e gerir a coisa pública mais difícil ainda.
Ninguém ainda lembrou, mas as Fazendas Estadual
e Municipal já possuem as suas Varas
Privativas para cobrança da dívida ativa. O desencadeamento de uma operação
conjunta entre tais órgãos ensejaria um novo conceito de cobrança, haja vista
em muitos casos os devedores serem comuns.
Nesse diapasão, cabe aos gestores revigorarem a execução e a cobrança da dívida
ativa, bem como efetivar ações preventivas evitando a inscrição dos valores na
dívida ativa.
Portanto, muita coisa há de ser feita, que se fôssemos elencar agora,
aqui não seria o espaço adequado.
O que interessa no momento seria redobrar esforços para efetivação de ações de
gestão básicas, em busca da excelência na gestão, que aqui destacamos três:
1) arrecadar melhor com mais eficiência, tendo as Secretarias de Fazenda e Tributação
seu papel revigorado, incluindo reaparelhamento e qualificação de
pessoal;
2) incrementar a cobrança e execução da dívida ativa de forma mais eficaz,
realizando concursos para ampliar o quadro de Servidores capazes de enfrentar o
desafio de apresentar resultados na respectiva cobrança.
3)em relação à folha de pessoal, a definição de critérios de planos de
capacitação de pessoal é sem dúvida um ponto a ser questionado e cobrado dos
gestores e servidores, pois não adianta aumentar salários sem ensejar melhoria na qualidade do serviço.
Antes só os Municípios pareciam ser o extrato onde a conta do descontrole
aparecia mais evidente, agora o Estado também, mesmo com todo o aparato legal e
fiscalizador que se tem hoje.
Por fim, há algum tempo, um jornalista de outro veiculo da imprensa daqui, falando
sobre outra crise parecida, dizia o seguinte: “Crise há, sim, grande; mas não
há mártires; nem ingênuos”.
A frase foi dita há três anos, mas ainda serve para hoje.
* Boanerges Cezário
Estudante de
Geografia/UFRN
boanerges.cezario@gmail.com
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